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Incoerência fiscal

15/02/2006

Vivemos num país de fortes contradições, disso todos já sabemos. Contudo há uma conduta cultural de nossas estruturas fiscais que representam uma das mais importantes doenças de nossas instituições.

Temos sempre criticado os agentes transitórios que ocupam cargos políticos no executivo pelos equívocos das proposições legais e suas aplicações no que tange às questões tributárias, entretanto, quando analisamos mais detidamente como isso de fato ocorre ficamos estarrecidos com o poder que, a cultura instalada nos funcionários de carreira do fisco em todos os entes políticos, tem.

Sim, porque a legislação tributária é complexa e marcada por princípios e lógica que fogem ao conhecimento mesmo de homens cultos mas que não tenham familiaridade com a área que é muito específica.

Logo, temos que nossos políticos do executivo pouco ou nada sabem sobre a tecnicidade do fenômeno tributário delegando sempre aos técnicos de sua estrutura para elaborarem as propostas, projetos, legislações e idéias sobre como solucionar questões operacionais de sua administração.

Daí surge o grande problema que entendo que enfrentamos em nosso país de forma generalizada já que esses funcionários têm concepção reacionária a qualquer tipo de desenvolvimento e ficam atrelados muito mais à burocracia que a fatos reais, muito mais a forma do que à realidade.

Assim as políticas desenvolvimentistas encontram forte resistência nesses funcionários que acabam de fato (como uma massa do mal) segurando os bons projetos de nosso país por sua cultura retrógrada e pautada por uma falta de visão do que seja mercado, empreendedorismo, risco ou trabalho produtivo. Nunca arriscaram nada na vida, muitos deles por uma série de circunstâncias, mal se formaram num curso universitário e ingressaram no serviço público e lá aprenderam a agir desse modo, achando que todo empresário é bandido com justificativas que contrariam a lógica dos países que se desenvolveram no mundo.

Vemos de um lado os governantes políticos entenderem e incentivarem a exportação e por outro burocratas criando infinitos empecilhos para dificultar a vida dos empresários. Vemos uma forte demanda da sociedade e já uma sinalização dos políticos no sentido da redução da carga tributária e simplificação fiscal, contudo vemos os burocratas preparando os projetos, que os políticos que pouco ou nada entendem do assunto votam, que acabam marcados com maior complexidade do sistema e sempre, mas sempre mesmo, aumentando a carga tributária e também sempre com discurso contrário a isso, sempre (sic) também desmentidos pelos números a posteriori.

Quanto às procuradorias que tem ou deveriam ter conhecimento técnico aprofundado sobre o assunto acabam funcionando como advogados dessas estruturas sem se preocuparem com os interesses da sociedade que deveria ser efetivamente seu mister, não permitindo que prosperassem matérias inconstitucionais, ilegais ou imorais.

Percebemos com isso que se a sociedade não exigir dos políticos transitórios atitudes firmes para mudarem a lógica de seus funcionários de carreira com essa cultura que atrapalha o país não sairemos dessa contradição.

 

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